Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (14) a criação de novo regime de resolução bancária com regras para salvar ou liquidar bancos em dificuldades financeiras. O substitutivo do relator, deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), ao Projeto de […]

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: projeto garante justiça tributária aos microempreendedores O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, cumprimentou os parlamentares “pela expressiva votação, quase unânime”, em favor do reajuste no limite de enquadramento como microempreendedor individual (MEI). A proposta foi aprovada em Plenário […]

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, por 461 votos contra 4, reajuste no limite de enquadramento como microempreendedor individual (MEI) e perdão a dívidas de quase 3 milhões de MEIs. A proposta segue para análise do […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, autor do projeto O Projeto de Lei 2901/26 cria marco regulatório para fintechs e plataformas financeiras digitais com diretrizes para o funcionamento, a supervisão tecnológica, a transparência de algoritmos e a prevenção à lavagem de dinheiro. O […]

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou parecer ao Projeto de Lei Complementar 186/26, que eleva o limite de enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Ele incluiu na proposta a anistia de dívidas de microempreendedores, introduzida pelo […]

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (14), a partir das 13h55, sessão do Plenário para votação de projetos. O primeiro item da pauta é a proposta que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil, […]

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou a criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia. A proposta passou pelo Plenário nesta terça-feira (13) e segue para análise do Senado. O texto aprovado é o […]

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta em sessão do Plenário desta terça-feira Em discurso no Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), conclamou os deputados eleitos e reeleitos a preservar o equilíbrio entre os Poderes e produzir resultados concretos. “A democracia se traduz […]

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para oito projetos de lei. Com a urgência, os projetos podem ser analisados diretamente pelo Plenário sem ter de passar antes pelas comissões temáticas. Estes são os […]

Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência podem ser votadas em Plenário sem passar antes pelas comissões da Câmara. […]

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: regra atual do Conselho Federal de Medicina vai se tornar lei O Projeto de Lei 3022/26 autoriza os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) a aplicarem sanções administrativas, como multas e suspensão de registro, às empresas que atrasarem ou deixarem […]

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2729/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para autorizar o acionamento breve de luzes destinadas exclusivamente a manifestações de agradecimento, comunicação preventiva ou gestos de urbanidade nas vias públicas. […]

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 3325/26 cria o Programa Nacional de Educação e Conscientização para a Proteção e o Bem-Estar Animal – Brasil Amigo dos Animais. A proposta estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos […]

GettyImages Regra valerá para seleções para cargos e empregos na administração pública O Projeto de Lei 3282/26 prevê a isenção de despesas relacionadas a exames médicos, laudos e avaliações de aptidão física e mental para candidatos de baixa renda e doadores de medula óssea aprovados em […]

Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Medeiros é o autor da proposta O Projeto de Lei 3007/26 autoriza prefeituras a trocar, vender ou reutilizar áreas públicas, como praças e terrenos institucionais, criadas a partir de loteamentos urbanos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta […]

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Celso Sabino, autor da proposta O Projeto de Lei 2430/26 cria o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, tornando obrigatória a adoção de medidas preventivas por hotéis, pousadas […]

Walterson Rosa/MS Projeto prevê prisão para quem divulgar notícia falsa sobre vacinação O Projeto de Lei 2709/26 torna crime a divulgação intencional de informações falsas ou sem comprovação cientifica sobre vacinas, epidemias e tratamentos médicos em qualquer meio de comunicação. A pena prevista é de detenção […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Beto Preto, autor da proposta O Projeto de Lei 3339/26 altera a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) para autorizar hospitais filantrópicos e Santas Casas a adquirir medicamentos e outros materiais médicos por meio de regime simplificado de compras. […]

Agência Câmara Duda Salabert (E), Erika Hilton e Thabatta Pimenta Três mulheres trans foram eleitas deputadas nas eleições deste ano para a Câmara dos Deputados: Erika Hilton (Psol-SP) e Duda Salabert (PDT-MG) foram reeleitas, e a deputada Thabatta Pimenta (PV-RN) foi eleita pela primeira vez. Entre […]

Reprodução YouTube Reunião para realização do sorteio, no plenário 11 A Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (8), sessão pública de sorteio para definir os cargos e especialidades que receberão as vagas reservadas para candidatos indígenas e quilombolas, conforme previsto nos editais do concurso público para […]

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella, autor do projeto O Projeto de Lei 3291/26 prevê desconto de até 1% no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e de até 0,5% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas que comprarem materiais recicláveis diretamente […]

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ribeiro Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 2765/26 obriga o governo federal a adotar ações específicas para a inclusão digital e produtiva de comunidades quilombolas, incluindo oportunidades econômicas, educacionais e sociais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera […]

Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 2668/26 cria a Política Nacional de Tolerância Zero contra a Pichação e o Vandalismo Urbano. O texto define a pichação como infração administrativa e prevê multas variando entre R$ 5 mil e R$ […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2381/26, de autoria do deputado André Fernandes (PL-CE), concede desconto de 60% nas multas de trânsito para motoristas ativos em aplicativos de transporte de passageiros ou de entrega de mercadorias. O […]