Roberto Jayme/Ascom/TSE Eleitores foram às urnas em todo o país O PL elegeu a maior bancada da Câmara dos Deputados neste domingo e vai ter 121 deputados na próxima legislatura, que começa em 1º de fevereiro. Esse número (24 a mais que na eleição anterior) resulta […]

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes foi o mais votado para deputado federal no estado O MDB obteve nestas eleições cinco vagas na bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados. O segundo melhor desempenho foi do PL, com quatro. A Federação União-PP conquistou três vagas, […]

Câmara Municipal de SP Lucas Pavanato, o candidato mais votado do estado O PL obteve 19 vagas na bancada de São Paulo na Câmara dos Deputados nas eleições deste domingo. O segundo melhor desempenho foi da federação PT-PCdoB-PV, com 11 vagas. Em seguida vieram Podemos, PSD, […]

Dos 5’13 deputados federais eleitos neste domingo, 29 (5,6%) foram deputados eleitos em legislaturas anteriores à atual – entre eles o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-líder do governo Bolsonaro Major Vitor Hugo (PL-GO). Veja a lista dos ex-deputados federais que voltam […]

Divulgação/Assessoria Sargento Salazar foi o mais votado para deputado federal no Amazonas PL, MDB e Federação União-PP elegeram dois representantes cada para a bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados. PSD e Republicanos completaram a lista com uma vaga cada. Na última eleição (2022), PSD, Republicanos […]

GettyImages Provas estão previstas para janeiro de 2027 Foi divulgado o novo edital de concurso para Analista Legislativo da Câmara dos Deputados. São 66 vagas imediatas, mais 118 de cadastro reserva, para diversas especialidades. Os cargos serão: Divulgação Institucional Jornalismo Relações Públicas Arquivologia Biblioteconomia Engenharia Civil […]

Eleitor pode apresentar qualquer documento com foto para votar Neste 4 de outubro, os mais de 158 milhões de brasileiros devem levar uma “colinha”, um papel com os números dos candidatos anotados, já que equipamentos eletrônicos não são permitidos e são muitos números para decorar. Esta […]

Marcelo Camargo/Agência Brasil O abono das faltas será concedido mediante comunicação do responsável legal, sem precisar de atestado médico O Projeto de Lei PL 3115/26 garante às estudantes com deficiência matriculadas na educação básica o direito ao abono de até três dias consecutivos de falta por […]

Depositphotos Objetivo é evitar que dependentes idosos percam a cobertura após a morte de filho ou cônjuge O Projeto de Lei 1604/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os planos e seguradoras de saúde a manterem a assistência à saúde da pessoa idosa dependente após […]

Depositphotos Quem repassa o conteúdo postado também será punido O Projeto de Lei PL 2539/26 altera o Código Penal para punir criminalmente quem compartilha na internet e em redes sociais comentários ofensivos à honra de alguém. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, quem […]

Bruno Cecim/Agência Pará Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter […]

Bruno Peres/Agência Brasil O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício […]

Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de […]

Carolina Curi/Agência Senado Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 […]

Depositphotos Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre a parcela de reposição […]

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a educação de dependentes […]

Paulo Pinto/Agência Brasil Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) […]

Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. […]

fizkes/GettyImages Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações […]

Marcelo Camargo/Agência Brasil Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional “Saúde sem Calote”, com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os […]

Depositphotos Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de loterias […]

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Estúdio da TV Câmara, em Brasília A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara […]

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas. A medida tem como objetivo corrigir assimetrias […]