Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência pública do Conselho de Comunicação Social Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso nesta segunda-feira (14), o diretor do Instituto Sivis, Jamil Assis, sustentou que, ao contrário do que possa parecer, a internet no Brasil não […]

Arquivo / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (14), audiência pública interativa sobre a regulação das redes sociais. A reunião ocorrerá às 9h30, no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: medida concretiza o princípio da proteção integral e da prioridade absoluta assegurado pela Constituição A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 354/26, que inclui no Estatuto […]

Depositphotos Deepfake: manipulação de áudios e vídeos para enganar eleitores é proibida Uma das principais novidades das eleições de 2026 é a regulamentação do uso da inteligência artificial. A manipulação de áudios e vídeos para enganar eleitores, conhecida como deepfake, é proibida. Em entrevista ao programa […]

Ton Molina/Agência Senado Dobrou o número de deputados que concorrerão ao Senado em relação a 2022 Dos 513 deputados em exercício, 437 disputarão a reeleição em 2026. O número corresponde a 85,19% da composição atual da Câmara dos Deputados. Em 2022, 448 deputados tentaram renovar o […]

blurAZ1/DepositPhotos A lei também autoriza a aplicação de alíquotas diferentes de acordo com cada tipo de entrega (via Correios ou transportadora) A Presidência da República sancionou a lei que põe fim à taxa das blusinhas. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10), […]

Raphael Alves/Amazônia Real Recursos vão atender linhas destinadas aos segmentos mais vulneráveis da agricultura familiar O Congresso Nacional analisa Medida Provisória (MP) 1390/26, que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões no Orçamento de 2026 para financiamento de operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento […]

Antonio Lima/Secom-AM EJA passará a oferecer formação a pessoas idosas que não tiveram acesso ao ensino fundamental ou médio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2679/24, que inclui pessoas idosas na modalidade de […]

Depositphotos Aumento de prazos e ajusta a dívida à capacidade de pagamento do devedor O Projeto de Lei 3186/26 amplia as formas de regularização de dívidas de pessoas físicas e empresas com a União, suas autarquias e fundações públicas. A proposta autoriza novos descontos, aumenta o […]

Depositphotos Brasil importa cerca de 10% da gasolina e de 25% a 30% do óleo diesel consumidos internamente O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1389/26) que abre crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões no Orçamento de 2026 para a continuidade dos subsídios do governo para […]

Carol Garcia/GOVBA  A troca do equipamento não isentará o infrator de multas e outras penalidades já previstas em lei O Projeto de Lei 2578/26 estabelece a obrigatoriedade de mecanismos de transparência no abastecimento de combustíveis líquidos. A proposta determina que as bombas medidoras identificadas com fraude […]

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida evita que barreiras de comunicação inviabilizem as denúncias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3728/21, que altera a Lei Maria da Penha para garantir […]

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3046/26 estabelece limites para o uso da rolagem contínua e automática, conhecida como infinite scroll, em redes sociais no Brasil. A regra se aplica a plataformas com mais de 2 milhões de […]

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai, relator da proposta A Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que estende a todos os agentes públicos com porte de arma a possibilidade de autorização para embarcar armado em voos […]

Quem recebe até a faixa de redução máxima do Imposto de Renda, atualmente de R$ 5 mil mensais, terá presumida a insuficiência de recursos para pagar as custas A Presidência da República sancionou a Lei 15.498/26, que atualiza as custas judiciais da Justiça Federal e do […]

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Marangoni, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a atividade de operador logístico (OL) no Brasil. Operador logístico é o ramo empresarial que oferece […]

Pedro França/Agência Senado Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.500/26, que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União […]

Depositphotos Executivo, Legislativo e o Fundo Constitucional do DF ficaram com despesas abaixo dos limites individuais e compensaram os demais As despesas com pessoal do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública no projeto do Orçamento de 2027 (PLN 24/26) ficaram cerca […]

Depositphotos Lei reduz de 45 para 30 dias o prazo para inclusão de processos e amplia ações de análise A Presidência do Congresso Nacional promulgou a Lei 15.497/26, que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas […]

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a punição para a prática do crime de organização criminosa com atuação em mais de um estado. Hoje, esse crime […]

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Bruno Ganem relatou a proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Auxílio Mãe Atípica (AMA), no valor de R$ 600, a mães ou […]

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta recomendou aprovação do texto da Comissão de Educação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a continuidade do contrato de estágio mesmo após a formatura do […]

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para ampliar as categorias de servidores autorizadas a portar arma de fogo […]

Depositphotos Trator pulveriza fertilizante em plantação Entrou em vigor, nesta sexta-feira (4), o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que busca estimular a produção nacional, ampliar a oferta de fertilizantes e reduzir a dependência de importações para o abastecimento da agropecuária. A Presidência da República […]