Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a punição para a prática do crime de organização criminosa com atuação em mais de um estado. Hoje, esse crime […]

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Bruno Ganem relatou a proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Auxílio Mãe Atípica (AMA), no valor de R$ 600, a mães ou […]

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta recomendou aprovação do texto da Comissão de Educação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a continuidade do contrato de estágio mesmo após a formatura do […]

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para ampliar as categorias de servidores autorizadas a portar arma de fogo […]

Depositphotos Trator pulveriza fertilizante em plantação Entrou em vigor, nesta sexta-feira (4), o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que busca estimular a produção nacional, ampliar a oferta de fertilizantes e reduzir a dependência de importações para o abastecimento da agropecuária. A Presidência da República […]

Depositphotos R$ 414,1 bilhões é o total de despesas que vão ficar condicionadas a uma aprovação especial do Legislativo A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou o Raio X do Orçamento de 2027 com os principais números do projeto da Lei Orçamentária (PLN 24/26). […]

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a busca por pessoas desaparecidas deverá ser iniciada nas primeiras 24 horas após o registro do boletim de ocorrência (BO). […]